A mãe advogada

Com a crescente presença de mulheres no âmbito da advocacia (assim como nas demais profissões) o mundo vê-se na necessidade de adaptar-se à rotina, principalmente, daquelas que são mães. Afinal, é algo que não podemos simplesmente desligar para prosseguir com a trajetória profissional. Hoje em dia, muito mais que questão de escolha é também uma necessidade que muitas mulheres têm de se firmar profissionalmente, e, além disso, é um direito que toda mulher possa continuar buscando seus sonhos pós-maternidade.

Contudo, o preconceito enfrentado é ainda maior que os obstáculos tradicionais da carreira e da maternidade separadamente, mas com o apoio uma das outras é possível mudar esse cenário, precisamos estar nos apoiando sempre, é possível ser uma excelente mãe e também ótima profissional, afinal, uma profissional que faz o que ama reflete sua felicidade aos filhos e é uma excelente mãe!

O mundo muda e precisamos acompanhá-lo, apesar do preconceito existente (e persistente) nos tribunais, algumas conquistas foram incluídas no Estatuto da OAB¹ desde 2016, alterando-o e garantindo alguns direitos para as advogadas gestantes e lactantes, sendo alguns deles:

·         Possibilidade de suspensão do processo por 30 dias quando a mulher, desde que seja a única advogada de alguma das partes, der à luz ou adotar;

·         Suspensão dos prazos em curso, por oito dias quando o único advogado de alguma das partes tornar-se pai ou adotar;

·         Gestantes e lactantes serão dispensadas nas entradas de tribunais de passar em aparelhos de raio x ou detector de metais;

·         Prioridade nas sustentações orais (e pauta de audiência).

A CAASP também prevê auxilio maternidade para a mãe advogada que preencher os requisitos e auxílio natalidade, nos demais estados algumas Caixa de Assistência aos Advogados também tem a mesma previsão, porem cada um com suas particularidades, requisitos e valores. Assunto a ser tratado em um post específico (contudo para a advogada que se interessar pode consultar no Site da CAASP > Benefícios > Auxilio Maternidade).

Há muito a conquistar, principalmente em relação aos pré-julgamentos, mas se estivermos umas apoiando as outras e não desistirmos de nossos objetivos teremos um judiciário mais igualitário entre os sexos e mais respeitoso com as advogadas na condição de mãe.

Deixo aqui neste post minha admiração por cada advogada que luta com suas dificuldades diárias mesmo quando não há apoio, seja da legislação, seja da sociedade. Sabemos o quão difícil é para cada uma de nós em cada uma de nossas lutas, mas sabemos também o quanto somos vitoriosas e capazes de ir além. Por isso, nunca deixem de lutar pelos seus sonhos, direitos e vontades, quando estamos unidas podemos muito mais! E podemos ser o que quisermos!

Bruna Bronzato

Graduada pela Faculdade de Direito de Itu - FADITU, pós graduanda em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito - EPD. Atuante desde janeiro de 2017. Em 2013 iniciou o projeto Blog Jovens Mães com o objetivo de aliar maternidade e carreira. Hoje é uma das sócias da Bronzato & Scarparo Advocacia e atua nas áreas de família e Tributário.