Salário Maternidade

Salário Maternidade - INSS

Sabemos que as mulheres que trabalham com carteira assinada tem direito a licença maternidade e que recebem o auxílio maternidade. Porém, a mulher que se encontrar desempregada também pode ter o direito de receber esse benefício, vocês sabiam?

Além da mulher desempregada a outras situações que também podem dar direito ao recebimento do benefício, vamos ver abaixo:

Quem tem direito?

A mulher que foi demitida por justa causa estando grávida ou que pediu demissão. Vale lembrar que se for demitida sem justa causa a responsabilidade é da empresa (lembrando que há estabilidade do emprego, assunto que trataremos em um post específico).

A mulher que não estava grávida quando saiu do emprego terá de cumprir o prazo de carência de 10 meses como contribuinte do INSS.

O cônjuge sobrevivente no caso de falecimento da mãe após o parto, neste caso o benefício será pago pelo período que restava.

Os adotantes, sendo o valor pago pelo INSS independente de ser homem ou mulher, ou de a mãe biológica já ter recebido o benefício.

Quem passou por aborto não criminoso ou natimorto (bebê que nasceu morto).

Quais os requisitos?

Ter sido segurado ao INSS dentro do prazo de carência de 10 meses.

Onde pedir?

O benefício deve ser solicitado junto ao órgão da Previdência Social mediante apresentação de documentos pessoais, comprovação da qualidade de segurado e certidão de nascimento da criança. O agendamento deve ser feito através do telefone 135, ou pelo site da previdência Social.

Curiosidades:

O benefício pode ser solicitado até cinco anos após o nascimento da criança.

Empregas domésticas e avulsas não precisam cumprir carência.

Publicado originalmente em brunabronzato.jusbrasil.com.br/salariomaternidade

Advogada, mãe de casal, autora do blog Jovens Mães

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Num desses feriados fomos a casa de uma amiga na cidade de Santo André na grande São Paulo, como toda grande cidade há muito o que se fazer. E me encantei muito com o ar calmo da cidade mesmo com a proximidade da Capital. Vista do apartamento Vista da cidade Não conhecemos tudo, claro. Ficamos apenas 4 dias. Mas há um lindo parque Parque Prefeito Celso Daniel em que nos divertimos muito, algo tão natural, muitas árvores, lago.. um lugar ótimo para piquenique, caminhada, leitura, ou até mesmo pra relaxar. Na Praça Kennedy há espaço para brincadeiras com as crianças, parquinho, lugar para pequenique, além de ser no meio de lugares propícios para todo tipo de diversão. Fomos ao Shopping ABC porque shopping é shopping não e?! Rsrs E não muito diferente Me encantei pela cidade, hoje se tivesse que escolher outro lugar para morar, estaria na minha ...

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