Salário Maternidade - INSS

Sabemos que as mulheres que trabalham com carteira assinada tem direito a licença maternidade e que recebem o auxílio maternidade. Porém, a mulher que se encontrar desempregada também pode ter o direito de receber esse benefício, vocês sabiam?

Além da mulher desempregada a outras situações que também podem dar direito ao recebimento do benefício, vamos ver abaixo:

Quem tem direito? 

A mulher que foi demitida por justa causa estando grávida ou que pediu demissão. Vale lembrar que se for demitida sem justa causa a responsabilidade é da empresa (lembrando que há estabilidade do emprego, assunto que trataremos em um post específico).

A mulher que não estava grávida quando saiu do emprego terá de cumprir o prazo de carência de 10 meses como contribuinte do INSS.

O cônjuge sobrevivente no caso de falecimento da mãe após o parto, neste caso o benefício será pago pelo período que restava.

 Os adotantes, sendo o valor pago pelo INSS independente de ser homem ou mulher, ou de a mãe biológica já ter recebido o benefício.

Quem passou por aborto não criminoso ou natimorto (bebê que nasceu morto).

Quais os requisitos?

Ter sido segurado ao INSS dentro do prazo de carência de 10 meses. 

Onde pedir?

O benefício deve ser solicitado junto ao órgão da Previdência Social mediante apresentação de documentos pessoais, comprovação da qualidade de segurado e certidão de nascimento da criança. O agendamento deve ser feito através do telefone 135, ou pelo site da previdência Social.

Curiosidades:

O benefício pode ser solicitado até cinco anos após o nascimento da criança.

Empregas domésticas e avulsas não precisam cumprir carência.

Publicado originalmente em brunabronzato.jusbrasil.com.br/salariomaternidade

Advogada, mãe de casal, autora do blog Jovens Mães