O uso do canabidiol (maconha) como tratamento para autismo e o direito de usá-lo

Primeiramente, vale ressaltar que autistas são, aos olhos do Direito, consideradas pessoas com deficiência; essa nomenclatura é importante para garantir o acesso à diversos direitos inerentes a este instituto. Para saber mais, a Dra. Juliana Zatt já fez um post aqui sobre isso, leia aqui:

Autistas são considerados pessoas com deficiência

Neste sentido, hoje ela aborda novamente o tema, mais especificamente sobre o uso do canabidiol no tratamento do autismo e a batalha judicial para liberar seu uso. Nas palavras da Dra. Juliana:

"Maconha ou canabidiol, como é chamado cientificamente, é amplamente usado como tratamento alternativo em diversas enfermidades.

Sua eficácia já foi comprovada através de inúmeros estudos científicos e em muitos países o comércio da maconha para fins medicinais, e até mesmo o cultivo caseiro, é permitido.

Além de tratar enfermidades como glaucoma, epilepsia severa e fibromialgia, o óleo de canabidiol também é usado no tratamento de pessoas autistas.

Nesses, o canabidiol auxilia reduzindo a agitação generalizada, provocada pelo excesso de estímulos neurais e, por isso, tem efeito terapêutico.

No Brasil ainda enfrentamos verdadeira batalha judicial para acesso a tratamentos com esse componente, pois por ser a maconha considerada produto ilícito, seu cultivo e comercialização é crime.

Assim, diversas mães vêm buscando autorização judicial para, não só importar o produto, que é de alto custo, mas também para cultivar a maconha em casa e dela extrair o óleo necessário ao tratamento de seus filhos.

A decisão favorável mais recente foi dada à Associação dos Pacientes do Rio de Janeiro, permitindo o cultivo e extração do óleo por essa.

Obviamente que ainda esbarramos em decisões revestidas de preconceito, mas o caminho vem sendo trilhado e bons ventos sopram, nos trazendo esperança."

Para saber mais, indico:

https://www.cannabisesaude.com.br/autismo-estudo-brasileiro-mostra-eficacia-do-canabidiol/

https://pebmed.com.br/o-potencial-dos-canabinoides-no-tratamento-do-autismo/

http://www.unbciencia.unb.br/biologicas/104-ciencias-biologicas/637-estudo-aponta-beneficios-no-uso-de-cannabis-em-tratamento-com-autistas

https://amame.org.br/cannabis/autismo/

https://www.migalhas.com.br/depeso/317863/cannabis-canabidiol-e-a-justica

https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2019/02/mae-de-menina-com-autismo-obtem-autorizacao-para-plantar-maconha-em-casa.shtml

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53425501

Esse artigo foi produzido com a colaboração da Advogada:

Juliana da Rosa Zatt

Advogada – Direito de Família e Direito dos Autistas

Porto Alegre/RS